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Da Redação
A Controladoria-Geral da União (CGU) revelou nesta quarta-feira (23) que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram vítimas de descontos ilegais que somam R$ 7,7 bilhões desde 2016. O levantamento, feito em conjunto com a Polícia Federal (PF), serviu de base para a operação que afastou a cúpula do órgão nesta manhã.
Os descontos indevidos foram aplicados por entidades e associações que firmaram convênios com o INSS, por meio dos chamados Acordos de Cooperação Técnica (ACTs). As cobranças, no entanto, não tinham autorização dos beneficiários.
Segundo o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, os valores aumentaram ano a ano à medida que novas entidades eram cadastradas no sistema. Em 2021, eram 15 associações conveniadas. Em 2023, esse número mais que dobrou, chegando a 33.
Veja os valores descontados ano a ano:
2016: R$ 413,2 milhões
2017: R$ 460,4 milhões
2018: R$ 617,4 milhões
2019: R$ 604,6 milhões
2020: R$ 510,9 milhões
2021: R$ 536,3 milhões
2022: R$ 706,2 milhões
2023: R$ 1,299 bilhão
2024: R$ 2,637 bilhões
O maior salto foi registrado nos últimos dois anos. De acordo com a CGU, isso se deve a uma resolução publicada em 2022 que facilitou a formalização dos convênios entre o INSS e essas associações, abrindo espaço para irregularidades em larga escala.
Cúpula afastada e operação da PF
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado por decisão judicial, junto com outros integrantes da cúpula do órgão. São eles:
Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho (procurador-geral do INSS)
Giovani Batista Fassarella Spiecker (coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente)
Vanderlei Barbosa dos Santos (diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão)
Jacimar Fonseca da Silva (coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios)
A operação da PF ocorreu em 13 estados e no Distrito Federal, com o cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão.
As associações envolvidas firmaram convênios para debitar mensalidades diretamente nos benefícios dos aposentados, sem autorização. Os afetados procuraram a Justiça após notarem os descontos indevidos.
As investigações apontam que o esquema começou durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), com a autorização dos primeiros convênios, e continuou no início da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).