A Prefeitura de Itabuna, através dos decretos municipais nº 26.434 e nº 16.435, publicados na edição eletrônica do Diário Oficial do Município da terça-feira passada, dia 15, está convocando à XV Conferência Municipal de Assistência Social (COMAS) e a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIPI), no âmbito do município com o apoio da Secretaria e Promoção Social e Combate à Pobreza.
Com os decretos, o prefeito Augusto Castro (PSD) atende as solicitações das presidências dos respectivos Conselhos, já que as duas conferências cumprem o que determina a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e a Portaria Conjunta nº 02 do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário/Conselho Nacional de Assistência Social.
A XV COMAS está marcada para os próximos dias 9 e 10 de junho, enquanto a II COMDIPI será realizada nos dias 17 e 19 de junho. Ambas conferências terão lugar no Centro de Cultura Adonias Filho. Durante os dias de evento, conferencistas, delegados e convidados debaterão temas distintos.
Enquanto a Conferência Municipal da Assistência Social estará focada no tema dos “20 Anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”, a II Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa terá sua temática ao “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”.
As conferências contam com a participação de representantes do governo e da sociedade civil e são espaços amplos e democráticos de reflexão, discussão e articulação coletivas em torno de propostas e estratégias que apontam diretrizes para as várias políticas públicas.