Projetos de Lei 01, 02 e 03/2025 são aprovados em segunda votação na Câmara de Vereadores













A Câmara de Vereadores de Ibicaraí realizou, na noite de quarta-feira, 2 de abril, a quarta sessão ordinária da 18ª legislatura, referente ao primeiro biênio de 2025/2026. Na ocasião, foram aprovados, em segunda votação, os Projetos de Lei 01/2025, 02/2025 e 03/2025, que agora seguem para sanção do Executivo municipal.

A sessão contou com a presença de nove vereadores: Francisco Henrique, Demétrio Castro, Herbert Santana, Edivaldo dos Santos, Guilherme Cardoso, Leonardo Alves, Rozenildo Malaquias, Clícia Guerreira e Valdinei Oliveira.

O presidente da Casa, Francisco Henrique, iniciou a sessão solicitando do vereador Demétrio Castro a contagem dos edis presentes. Em seguida, o vereador Herbert Santana fez a leitura de uma passagem bíblica, e o diretor legislativo, Moisés Messias, leu o resumo da ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade.

O diretor legislativo também fez a leitura do Expediente do Dia, incluindo o Projeto de Lei 06/2025, de autoria do vereador Francisco Henrique, que propõe a criação de um programa de castração de cães e gatos, e o Projeto de Lei 07/2025, de autoria do Poder Público Municipal, sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulem ou processem produtos de origem animal.

Além disso, Moisés Messias leu a Indicação 02/2025, de autoria do vereador Guilherme Cardoso, que sugere a criação de um viveiro municipal para a produção de mudas de árvores exóticas, frutíferas e de cacaueiros, com o objetivo de atender pequenos agricultores. Também foram lidas a Indicação 03/2025, de autoria do vereador Edivaldo dos Santos, que propõe o recadastramento dos imóveis da Vila Emílio Izabel, e a Indicação 04/2025, de autoria do vereador Alam Rogério, que solicita ao Poder Executivo o calçamento da Rua Edith Pimentel, localizada ao lado da Creche Modelo, que liga a cidade à BR-415.

Na sequência, o presidente da Casa informou que os projetos e indicações já estavam em posse dos vereadores e entrariam em pauta em breve. O Pequeno Expediente foi dispensado, e o Grande Expediente foi aberto, permitindo que os vereadores utilizassem a tribuna por até 10 minutos.

O vereador Rozenildo Malaquias foi o primeiro a falar. Ele saudou os presentes e iniciou sua fala parabenizando os organizadores do Ibi Running, corrida realizada no último domingo em Ibicaraí. Também mencionou o plantio de árvores no Colégio Gilberto Amado, promovido pela Turma da Caminhada. Além disso, destacou a caminhada pelo Autismo e comentou sobre as máquinas da prefeitura que estão trabalhando nos assentamentos Madre de Deus e Novo Horizonte.

Em seguida, o vereador Demétrio Castro iniciou seu discurso saudando os presentes e agradecendo a Deus por todas as glórias recebidas. Ele falou sobre sua fé e ressaltou seu respeito por todas as religiões. Demétrio também explicou o papel e as responsabilidades do vereador e apresentou um projeto específico para os quatro distritos de Ibicaraí (Salomeia, Vila Emílio Izabel e os Cajueiros Novo e Velho), propondo que as Unidades de Saúde funcionem 24 horas por dia.

O vereador Ney Campos deu boa noite aos presentes e comentou sobre um evento promovido pela fábrica de chocolate Bahia Cacau, destacando sua importância para a economia local. Ele cobrou maior participação dos poderes Legislativo e Executivo no evento. Por fim, falou sobre as estradas vicinais do município e uma ação programada para o assentamento Vila Izabel.

O último a usar a tribuna foi o vereador Edy da Vila, que saudou os presentes e mencionou a indicação sobre o recadastramento da Vila Emílio Izabel. Ele parabenizou a prefeita pela reforma da creche do distrito e solicitou à secretária Yanca a disponibilização de uma roçadeira e uma bomba pulverizadora no distrito. Finalizou sua fala mencionando o Arraiá Pé Quente, evento realizado pela UCI com apoio da prefeitura e da Câmara.

Na sequência, o presidente da Casa encerrou o Grande Expediente e deu início à Ordem do Dia, com a segunda votação, discussão e redação final dos Projetos de Lei 01, 02 e 03/2025, que foram aprovados por unanimidade.

Em seguida, foi feita a leitura do parecer e a primeira votação do Projeto de Lei 04/2025, do Executivo municipal, referente à Lei Refis, que foi aprovado por unanimidade e seguirá para a segunda votação na próxima sessão. Também foi votado o Projeto de Lei 05/2025, de autoria do Poder Executivo, que teve a leitura do parecer e sua primeira votação aprovada por unanimidade.

Os Projetos de Lei 04 e 05/2025 serão submetidos à segunda votação na próxima sessão ordinária, que ocorrerá na quarta-feira, 9 de abril.

Por fim, o presidente declarou encerrada a sessão e convidou todos para a quinta sessão ordinária, que será realizada na quarta-feira, 9 de abril de 2025, às 18h30.

Texto e fotos: Ascom Câmara de Vereadores de Ibicaraí

Data: 03.04.2025
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