Na sexta-feira passada, dia 4, a Secretaria Municipal da Educação, através do Departamento de Acompanhamento a Gestão (DAG), e o Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (SINDSERV) se reuniram para definir procedimentos a serem adotados com relação ao remanejamento de funções dos servidores do quadro de Assistente Geral.
Também estiveram presentes no encontro o secretário Rosivaldo Pinheiro, o Núcleo Jurídico da SEDUC e o assessor da procuradoria Pedro Aracatibe.
No encontro, a Secretaria Municipal da Educação informou ao Sindicato que já mapeou os 339 servidores que foram enquadrados no cargo de Assistente Geral e que estavam em processo de definição da lotação.
Relembrou, que a Lei Municipal nº 2.661/2024 possibilitou o enquadramento funcional dos empregos públicos extintos no cargo de Assistente Geral, para atuar em atribuições de menor complexidade, auxiliando e colaborando com a atividade finalística da Administração Municipal.
Segundo a diretora do DAG, Eliuma Silva, o Departamento já está em interlocução com os diretores escolares para realizar o devido remanejamento funcional.
O Departamento e o Sindicato atuarão no sentido de informar os servidores a forma correta de protocolar o pedido, visto que muitos dos requerimentos processados estão incompletos e com documentação irregular.
O sindicato informou que a próxima segunda-feira será um dia de luta, e não de paralisação.
Em breve, a Secretaria Municipal da Educação emitirá nota informativa do procedimento, esclarecendo que os diretores escolares também devem ficar atentos às providências a serem adotadas.