Tribunal derruba pedido de cassação do diploma de Monalisa por unanimidade


GRUPO IBICARAÍ FACE
José Nilton

A prefeita venceu nesta manhã no TRE-BA no julgamento que analisou recursos contra a cassação do diploma dela e do vice Jonathas Soares.

No julgamento, a defesa de Lenildo Santana e Lula Brandão, da coligação que entrou com o pedido de cassação, alegou que uma liminar obtida por Monalisa em uma corte superior tinha apenas o interesse de permitir a candidatura à eleição municipal.

Mas o desembargador relator Moacyr Lima Pitta entendeu que, apesar de ser esse o interesse, uma súmula eleitoral permitiria essa estratégia, porque a liminar foi concedida, independentemente do interesse real.

O marco temporal para a queda da liminar, segundo o relator, foi o dia da eleição, e não o da diplomação. Como a liminar caiu após a eleição, segundo a súmula superior, não seria mais possível considerar Monalisa inelegível.
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